Questões de Direito Civil

Caso Larissa Manoela: implicações legais esbarram até na esfera penal

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

TJ condena exclusão em escola regular

Instituição de ensino que rejeitou estudante deficiente terá que pagar indenização no valor de R$ 12 mil reais por danos morais

Lei que pune falar mal do pai ao filho é desconhecida

Quase não existem novas ações em Ribeirão sobre alienação parental. Sanção, ainda recente, e dificuldade de provar estão entre as razões para a baixa procura pelas vítimas na Justiça

DPVAT. Limite máximo indenizável. 40 salários mínimos. Validade dos critérios dispostos na Lei nº 6.194/74.

Indenização por morte do pai de família por disparo de arma de fogo praticado por terceiro.

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo

Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

Decisão judicial em Santa Catarina autoriza penhora de 5% sobre benefício previdenciário de

Recife sedia I Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários

Nos dias 5 e 6 de setembro, Recife (PE) será palco do I Workshop Sobre Prevenção e Solução de

Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional de 5% da articulação

Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

e resposta aos recursos passou de 5 de dezembro para 7 de dezembro

Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais

-MG, que concluiu pela ausência de condições dignas de trabalho, fixando a indenização em R$ 5 mil.

IAB debate caminhos para o enfrentamento da violência nas escolas nesta segunda-feira

acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/5), às 17h.

Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem

outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira

detenção, além de indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil.

Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado

, e os danos morais em R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil para o passageiro operado e R$ 2 mil para o acompanhante.

Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração

Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de

Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

$ 5 mil por danos morais a uma compradora de um imóvel, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que apresentou vícios construtivos.

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXI Exame de Ordem da OAB

do Exame de Ordem) é no dia 30 de março, já que a prova ocorrerá no dia 5 de abril de 2020.

Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto

De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um